Datas:

Fase I - De 15 de Maio a 15 de Junho 2015 (Decisão a 17 Ago. 2015);

Fase II - De 15 Junho a 31 Agosto 2015 (Decisão a 02 Nov. 2015);

Fase III - De 21 Agosto a 31 Out. 2015 (Decisão a 06 Jan. 2016);

Fase IV - De 31 Out. a 31 Dez- 2015 (Decisão a 04 Mar. 2016);

Fase V - De 31 Dez. a 31 Mar. 2015 (Decisão a 03 Jun. 2016).

Objectivos e Prioridades:

Conceder apoio a projectos simplificados de empresas com menos de 2 anos na área do empreendedorismo, nomeadamente, apoio a projectos individuais de aquisição de serviços de consultoria na área do empreendedorismo imprescindíveis ao arranque das empresas, nomeadamente a elaboração de planos de negócios, bem como serviços de consultoria na área da economia digital.

Valorizam-se projectos em sectores de alta e média-alta tecnologia e em bens e serviços intensivos de conhecimento (mais informação em anexo).

Tipologia das Operações:

Empreendedorismo Qualificado.

Beneficiários:

Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

Área Geográfica de Aplicação:

Nuts II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).

Âmbito Setorial:

Todas as atividades económicas em especial aquelas que visam a produção de bens e serviços transaccionáveis e internacionalizáveis.

CAE´s Excluídos:

Financeiras e de seguros - divisões 64 a 66;

Defesa Subclasses 25402, 30400 e 84220;

Lotarias e outros jogos de aposta divisão 92.

Condições de Acesso:

Corresponder a uma empresa criada há menos de 2 anos há menos de 2 anos;

Efetuar consulta a pelo menos duas entidades acreditadas para o domínio “Empreendedorismo” e:

- Serem exclusivamente imputáveis ao estabelecimento onde o beneficiário desenvolve o projecto;

- Resultarem de aquisições em condições de mercado a terceiros não relacionados com o adquirente;

- Resultarem de aquisições a entidades acreditadas para a prestação do serviço em causa.

Não ter outras candidaturas aprovadas ou em fase de decisão nas tipologias de investimento “Empreendedorismo Qualificado e Criativo” e “Inovação Produtiva PME”;

Comprometer-se a apresentar informação avaliando o serviço prestado pela respectiva entidade acreditada.

Nota 1:Os projectos são ordenados por dia /hora/minuto/segundo da entrada da candidatura e seleccionados até ao limite orçamental do Programa.

Nota 2:Em caso de igualdade a selecção das candidaturas é efectuada com base na criação líquida de postos de trabalho.

Nota 3:Cada beneficiário pode apenas apresentar uma candidatura ao abrigo do presente aviso.

Limite Mínimo de Despesas Ilegível por projeto:5.000€

Limite Máximo de Despesas Ilegível por projeto:20.000€

Taxas de Financiamento:75%

Forma e Limites de Apoio:15.000€ de incentivo

Documentação necessária para a candidatura:

Dados de Acesso Balcão 2020;

Certidão Permanente;

IES 2013 e 2014;

Balanço Previsional 2015;

Mapa de Pessoal;

Certificado PME;

Orçamentos com memória descritiva detalhada.