Datas:

Fase I - De 15 de Maio a 15 de Junho 2015 (Decisão a 17 Ago. 2015);

Fase II - De 15 Junho a 31 Agosto 2015 (Decisão a 02 Nov. 2015);

Fase III - De 21 Agosto a 31 Out. 2015 (Decisão a 06 Jan. 2016);

Fase IV - De 31 Out. a 31 Dez- 2015 (Decisão a 04 Mar. 2016);

Fase V - De 31 Dez. a 31 Mar. 2015 (Decisão a 03 Jun. 2016).

Objectivos e Prioridades:

Projetos relativos à aquisição de serviços de consultoria em atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, bem como serviços de transferência de tecnologia.

Tipologia das Operações:

Ciências e Tecnologias do Ambiente

Ciências e Tecnologias do Mar

Ciências e Tecnologias dos Alimentos

Biotecnologia

Ciências da Saúde

Tecnologia e Ciência dos Materiais

Engenharia Mecânica

Engenharia Electrónica, Automação e Controlo

Tecnologias de Informação e Telecomunicações

Engenharia de Sistemas

Sistemas Energéticos e Novas Formas de Energia

Qualidade e Segurança Alimentar

Prevenção de Riscos

Gestão Industrial

Beneficiários:

Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

Área Geográfica de Aplicação:

Nuts II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).

Âmbito Sectorial:

Todas as atividades económicas em especial aquelas que visam a produção de bens e serviços transaccionáveis e internacionalizáveis.

CAE´S Excluídos:

Financeiras e de seguros - divisões 64 a 66

Defesa Subclasses 25402, 30400 e 84220

Lotarias e outros jogos de aposta divisão 92

Condições de Acesso:

Inserir-se nos domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente nacional ou Regional;

Identificar de forma clara e objetiva o problema a solucionar e demonstrar que o serviço vai contribuir para a sua resolução efectiva;

Demonstrar a natureza incremental e não recorrente do serviço;Existirem 3 postos de trabalho criados à data da candidatura;

Não ter projetos de investimento aprovados de I&D, Projetos Demonstradores ou Projetos Mobilizadores;

Efetuar consulta a pelo menos duas entidades acreditadas para o domínio IDT e:

- As despesas serem imputáveis exclusivamente ao estabelecimento onde se desenvolve o projeto

- Resultarem de aquisições em condições de mercado a terceiros não relacionados com o adquirente

- Resultarem de aquisições a entidades acreditadas;A data da candidatura ser anterior à data da contratação do serviço;

Demonstrar que se encontram asseguradas as fontes de financiamento;

Não corresponder a projetos em curso na entidade acreditada;

Ter uma duração máxima de execução de 12 meses;

Quando o projeto se insere numa nova CAE o beneficiário deve demonstrar que o projeto visa expandir o âmbito da atividade económica da empresa;

Possuir situação liquida positiva;

Não ter projetos aprovados na mesma tipologia;

Não ter projetos de ID aprovados.

Nota 1:Os projectos são ordenados por dia /hora/minuto/segundo da entrada da candidatura e seleccionados até ao limite orçamental do Programa.

Nota 2:Em caso de igualdade a selecção das candidaturas é efectuada com base na criação líquida de postos de trabalho.

Nota 3:Cada beneficiário pode apenas apresentar uma candidatura ao abrigo do presente aviso.

Limite mínimo de despesas ilegível por projeto:5.000€

Limite máximo de despesas ilegível por projeto:20.000€

Taxas de Financiamento:75%

Taxas e Limites do Apoio:15.000€ de incentivo

Documentação necessária para a candidatura:

Dados de Acesso Balcão 2020;

Certidão Permanente;IES 2013 e 2014;

Balanço Previsional 2015;

Mapa de Pessoal;

Certificado PME;

Orçamentos com memória descritiva detalhada.